Caros colegas:
Ao ler um jornal diário deparei com algumas notícias interessantes sobre biodiversidade. São elas:
1. Foi formalizada a criação do primeiro parque natural internacional da Europa, o Parque Internacional Tejo/Tajo em Portugal/Espanha.
2. Uma equipa de cientistas publicou um estudo que considera a possibildade de mais de metade das plantas e um terço dos animais entrarem em declinio devido á subida de temperatura. O estudo foi publicado na revista "Nature Climate Change".
3. A IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e Recursos Naturais) elaborou um relatório no qual afirma que "os países europeus têm de fazer mais para proteger a biodiversidade". Esta organização estudou as plantas e animais ameaçados da Europa concluindo que a Espanha é o país mais ameaçado pois comporta 22% das espécies em risco de extinção. O segundo país da lista é Portugal uma vez que 15% das espécies existem no nosso país. Entre as espécies mais ameaçadas aparece a foca-monge (que tem o seu habitat  nas Ilhas Desertas- Madeira), a baleia-franca-do Atlântico-Norte (Açores) e o carismático (para mim já se vê) lince ibérico (que também tem o seu habitat histórico, aqui, na minha região).
Felizmente, no que ao lince diz respeito, já estão no terreno vários projetos de recuperação de habitats e populações. Segundo li algures, no Centro de Recuperação de Silves (não sei o nome oficial) nasceram 11 animais, nos últimos tempos, o que constitui uma boa notícia.

Caros colegas:
Hoje fui surpreendido com uma boa notícia. Provavelmente vocês já sabem da novidade: O museu da Comunidade Concelhia da Batalha venceu hoje o prémio Kenneth Hudson do Forum Europeu dos Museus (European Museum Forum - EMF).

Eu não conheço o espaço, mas há duas ou três coisas que me agradaram no que li e ouvi.
1.O museu é um espaço de inclusão. Todos, mas mesmo todos podem usufruir das suas potencialidades: invisuais, surdos, cidadãos em cadeira de rodas, etc podem percorrer o espaço pois possuem condições, que eles mesmo testaram previamente para o visitarem.
2. Para além do que normalmente se vê num museu (coleções de história da presença do homem), este possui um programa de apoio á biodiversidade, desenvolvido por especialistas, no sentido de contribuir para a preservação do meio ambiente e sensibilizar as gerações de hoje para a preservação e garantia do futuro sustentável para as gerações que se sucederem á nossa.
3. Por outro lado, leva-nos a percorrer a história natural da região dos últimos 250 milhões de anos até ao século XIV, abordando a geologia e paleontologia do território.

Parece-me um espaço de grande interesse, não só pela abordagem que faz á história do homem na região, mas também pela relação com a abordagem dos problemas da biodiversidade e da geodiversidade. Na primeira oportunidade visitá-lo-ei.
Cumprimentos,
Manuel Mestre.

Estratégia de geoconservação.

Geoparques e Geoturismo.

1.Introdução.

Apreciar a natureza é coisa antiga. Praticamente desde que existem registos escritos que podemos encontrar referências mais ou menos elogiosas á natureza, que por vezes ultrapassam a visão utilitarista. Contudo, estas referências raramente abordam conceitos geológicos, fundamentalmente porque estes só começaram a ganhar espaço entre o fim do século XVIII e o início do século XIX. Manda a verdade que se afirme que desde meados do século XIX que existem alguns autores que escreveram apreciativamente sobre o meio abiótico chegando a revelar algumas preocupações com a sua conservação. Após o final da Segunda Guerra Mundial houve grandes transformações, inicialmente incipientes, mas que foram acelerando e transformaram-se numa verdadeira revolução a partir da década de sessenta, alterando radicalmente velhos conceitos e criando novos paradigmas. Entre estes está o que simplisticamente apelidamos de “consciência ecológica”, incluindo, entre outros aspetos, a valorização da conservação e o uso racional, tendencialmente sustentável, do ambiente. Esta visão já se cimentou, há várias décadas no que se refere á biodiversidade; já quanto á geodiversidade só recentemente ganhou a sua carta de alforria. (Mantesso-Neto, V., s.d.) Finalmente está a considerar-se e a entender-se algumas das ideias atribuídas (parece que erradamente) ao chefe Seattle, no final do século XIX: “Somos parte da terra e ela é parte de nós… De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem: é o homem que pertence á terra. (Seattle, 1854, citado por Mantesso-Neto, V., s.d.)

No que respeita a Portugal, as primeiras preocupações de que há notícia com a Proteção da Natureza datam de 1911, ano em que foi criada a Associação Protetora da Árvore, pequena associação privada, criada para a preservação de exemplares notáveis de árvores (Neves, 1970, citado por Brilha, 2005). Face aos objetivos não estranha que este movimento tenha sido liderado por engenheiros silvicultores, se bem que tenha evoluído para a proteção da natureza, considerando a necessidade de proteger tanto os valores biológicos como os geológicos. De acordo com Flores (1939), citado por Brilha, entre a época medieval e o século XVIII a proteção da natureza era principalmente utilitarista; a partir do século XIX passou a ser considerada esteticamente; no século XX os critérios passaram a ser científicos. (Brilha, 2005)

2.Estratégia de geoconservação.

Tal como aconteceu com o termo Geodiversidade, devido a ser um termo relativamente recente, também no que respeita á Geoconservação não há muito consenso no que respeita à sua definição. Sharples (2002), citado por Brilha (2005) tenta concertar uma definição de geoconservação, como segue: A Geoconservação tem como objetivo a preservação da diversidade natural (ou geodiversidade) de significativos aspetos e processos geológicos (substrato), geomorfológicos (forma da paisagem) e de solo, mantendo a evolução natural (velocidade e intensidade) desses aspetos e processos. Esta visão de geoconservação é consentânea com a definição de geodiversidade que apresentei no “post” anterior (conceito de geodiversidade) sendo fundamental para a biodiversidade e também porque a geodiversidade possui valor intrínseco, isto é, valor por si próprio, mesmo que não se encontre ligado a qualquer forma de vida. Em sentido lato, a geoconservação tem como objetivo a gestão sustentável e a utilização de toda a geodiversidade, considerando todos os recursos geológicos. Restritamente aponta apenas para a conservação de alguns elementos da geodiversidade que testemunham valor acima da média. Uma coisa é estabelecer ações para garantir a gestão sustentada dos recursos geológicos, outra, bem diferente, consiste na concretização de ações que possibilitem a conservação de aflorações geológicas possuidoras de indesmentível valor científico, pedagógico, cultural, turístico, ou outros, os geossítios. São o conjunto destes que habitualmente se designa por Património Geológico. (Brilha, J., 2005)

Para montar a rede de geossítios é necessário:

Começar por proceder á sua inventariação (levantamento sistemático da área, identificação das ocorrências, definição da tipologia, referenciação geográfica e fotográfica, breve caracterização de campo);

Seguidamente fazer a quantificação (com base numa escala de 1 a 5) dos critérios relevantes, ou intrínsecos (inerentes ao próprio sítio);

Depois indicar os critérios relacionados com o uso potencial do geossítio (possibilidade de realizar atividades e quais, condições de observação de aspetos particulares, possibilidade de recolher amostras geológicas, facilidade/dificuldade de acesso, proximidade de habitações c/ número de habitantes e condições socioeconómicas do meio);

Estabelecer os critérios relacionados com a necessidade de proteção (ameaças atuais e potencial, situação atual, relação com a exploração mineira, valoração dos terrenos, tipo e regime de propriedade, eventuais fragilidades);

Definir possíveis processos de classificação (enquadramento legal e estatuto-nacional, regional ou local). (Adaptado de Brilha, 2005)

Uma vez estabelecidos os vários geossítios é necessário proceder á sua conservação, avaliando continuamente a sua vulnerabilidade face á degradação introduzida por fatores naturais ou antrópicos e proceder á sua valorização e divulgação. Entende-se por valorização as ações propostas para informar e interpretar e que vão ajudar os futuros visitantes a compreender os valores em causa enquanto a divulgação pode ser promovida recorrendo a ações especificas, conjugadas com outras tendentes a promover o património cultural e natural. (Adaptado de Brilha, 2005)

Finalmente é necessário fazer a monitorização periódica, criando estratégias que permitam quantificar a evolução ao longo dos anos (perda ou ganho de relevância) e definindo ações de manutenção que fortaleçam a sua inserção no meio. (Adaptado de Brilha, 2005)

3. Geoparques.

A noção de geoparque é um conceito muito recente (2000) e não é um parque no verdadeiro sentido do termo nem estritamente geológico, tendo contudo uma componente geológica, materializada nos geossítios, que constituem afloramentos com valores abióticos especiais, tal como indicado no ponto anterior. O geoparque é um conceito filosófico “holístico de respeito, valorização e conservação da natureza”, assente nas suas componentes geológicas e constitui um território geograficamente definido, com vários geossítios. (Mantesso-Neto, V., s.d.)

A Europa criou em 2000 uma Rede de Geoparques (REG), formada por quatro geoparques, rede apoiada pela UNESCO a partir de 2001. Atualmente esta REG distribuiu-se por dezassete países com 43 geoparques. Também já está instalada a Rede Global de Geoparques (RGG), criada em 2004, também com o apoio da UNESCO, tendo como principal objetivo a integração de todos os geoparques existentes no mundo. Em Portugal há várias zonas de interesse em termos de geodiversidade. Devido á limitação de espaço vou referir apenas dois, o Naturtejo e o Arouca, existindo outros projetos com interesse e em instalação. O Geopark Naturtejo da Meseta Meridional foi o primeiro geoparque nacional e integrou em 2006 as Redes Europeias e Global de Geoparques. A sua área é de 4616 km2, nos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Nisa, Oleiros e Vila Velha de Ródão e as suas prioridades são a geoconservação, a educação, o geoturismo, tendo como base um património geológico incomparável. (Geopark Naturtejo)

Também o Arouca Geopark é um território especial da REG e da RGG (2009). Está presente num único concelho com uma área de 328 Km2, reunindo neste espaço um valioso património geológico, importantes recursos biológicos e vestígios patrimoniais históricos e culturais. Território de mistério e aventura, abarcando os fundos dos vales dos rios Arda e Paiva com cotas inferiores a duzentos metros e os topos das serras da Freita e de Montemuro com mais de mil metros de altitude é guardião das maiores trilobites conhecidas e das misteriosas “pedras parideiras” para além doutras preciosidades que constituem objetivos primordiais, como a frecha da Mizarela a mais alta queda existente em território português continental sendo um dos geossítios mais extraordinários do Arouca Geopark. (Carmona, P., 2013)

4.Geoturismo.

O geoturismo, tal como todos os anteriores conceitos é uma nova modalidade, neste caso do turismo, praticado em geoparques (agregação de geossítios). Foi definido, pela primeira vez, por Thomas Hose numa revista da especialidade, como: “a provisão de serviços e facilidades interpretativas que permitam aos turistas adquirirem conhecimento e entendimento sobre a geologia e geomorfologia de um sítio (incluindo sua contribuição para o desenvolvimento das Ciências da Terra), além da mera apreciação estética (Hose, 2008, p, 221, citado por Lopes, L., 2011). Segundo Gates, 2008, p. 157 (citado por Lopes, L., 2001) “geoturismo é um termo novo para uma ideia relativamente antiga e como tal apresenta definições conflituantes”. Como conceito relativamente recente existem várias controvérsias sobre o termo, mas a maior parte dos pesquisadores concorda que o prefixo “geo” se refere à geologia, sendo que o geoturismo é uma atividade turística com o foco nos locais de interesse geológico. Este recente segmento turístico promove a educação ambiental (integrando observações da biodiversidade, geodiversidade e património histórico e cultural, sempre que existam) por meio de atividades de interpretação, recorrendo a vários meios e potenciando o desenvolvimento sustentável das populações autóctones. (Lopes, L., et al, 2011)

 

Referências Bibliográficas:

Brilha, J., (2005). Património Geológico e Conservação. A Conservação da Natureza na sua vertente Geológica. Palimage, Imagem Palavra. Braga.

Carmona, P., (2013). National Geographic, Portugal. O Trilho da Terra

Estratégias de geoconservação. Adaptado de Brilha (2005)

Geopark Naturtejo, http://www.naturtejo.com/conteudo.php?id=2 . Acedido em 15/05/2013).

Lopes, L., Araújo, L., Castro, A. (2011). Geoturismo: Estratégia de Geoconservação e de Desenvolvimento Local. Caderno de Geografia. v.21, n.º 35.

Mantesso-Neto, V. (s.d.). Geodiversidade, Geoconservação, Geoturismo, Património Geológico, Geoparques: Novos conceitos nas geociências do século XXI. Conselho Estadual de Monumentos Geológicos, SP – virginio@uol.com.br. Acedido em 14/05/2013.

 

 

Conceitos, Critérios de Valorização e Ameaças á Geodiversidade

As áreas protegidas constituem cerca de 8% do território nacional. Oito delas são classificadas pelo seu valor geológico/geomorfológico, possuindo grande parte das áreas classificadas importantes referências geológicas, sendo o nosso país detentor de significativos aspetos geológicos diversificados e em muitos casos, únicos. Face a estas evidências deve reconhecer-se a geologia como uma importante referência nos critérios de definição de áreas e sítios protegidos, bem como conhecer, valorizar e divulgar o património geológico e ainda valorizar a geoconservação na prossecução do desenvolvimento sustentável a todos os níveis, mundial, regional, nacional, municipal e local. (Cunha, P., s.d)

Geodiversidade é um termo muito recente e pouco conhecido junto da comunidade, não tendo reconhecido o mesmo estatuto que o homólogo referente á vida e já estudado por nós nesta UC, a biodiversidade. De acordo com Gray (2004), citado por Brilha (2005), o termo surgiu na Conferência de Malvern sobre Conservação Geológica e Paisagística, que teve lugar no Reino Unido. Com aproximadamente uma dezena de anos, não admira que quer o termo quer o conceito não apresentem uma implantação clara, mesmo no que se refere à comunidade geológica. (Brilha, J.,2005)

Muitos autores têm tentado definir geodiversidade, particularmente oriundos da Europa e da Austrália, os continentes que lideram este tema. Contudo as suas versões não são coincidentes: para alguns a geodiversidade limita-se ao conjunto de rochas, minerais e fósseis enquanto para outros o conceito é muito mais lato, englobando também os seres vivos que sobre eles habitam. Uma definição suficientemente abrangente é a proposta pela Royal Society for Nature Conservation do Reino Unido: A geodiversidade consiste na variedade de ambientes geológicos, fenómenos e processos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que são o suporte de vida na terra. (Brilha, J.,2005)

Aceitando esta definição estamos a restringir a geodiversidade a partes não vivas do planeta Terra, mas não apenas aos testemunhos de um passado geológico (fósseis, minerais e rochas), alargando-o aos processos da natureza que acontecem agora naturalmente originando novos testemunhos. (Brilha, J.,2005)

Apesar de constituir um pequeno território, Portugal tem uma grande geodiversidade (a exemplo do que acontece com a biodiversidade). Mesmo os mais leigos podem distinguir as formações a norte e a sul bem como as litorais e as do interior. A norte geralmente formações mais antigas e elevadas, a sul mais modernas e menos altas enquanto as zonas litorais têm as suas características próprias com os extensos areais e as arribas (Brilha, J.,2005) algumas de grande importância ambiental como a duna fóssil da Costa da Caparica e as formações rochosas do litoral algarvio.

Também os territórios autónomos possuem características próprias: a Madeira com o seu relevo acidentado enquanto nos Açores o relevo é muito mais suave, marcado por acentuados acidentes vulcânicos. (Brilha, J.,2005)

A morfologia geológica do território continental português é formada por três conjuntos morfoestruturais principais: o maciço antigo ao longo de todo o interior do país (mais a norte que a sul), as orlas meso cenozoicas ocidental e meridional (ao longo da costa entre Lisboa e Aveiro aproximadamente) e a bacia cenozoica do Tejo-Sado (centrada naqueles dois rios). (Brilha, J.,2005)

Para proteger e conservar qualquer coisa é porque lhe reconhecemos algum valor ou por qualquer outro desiderato, qualquer que ele seja, que tenha que ver com o nosso passado, presente ou futuro ou que possa contribuir para compreender a complexidade do nosso viver em coletividade. Para o fazer em relação à geodiversidade é necessário definir os critérios que contribuam para lhe atribuir valor e interesse. Segundo os critérios de valorização da geodiversidade, adaptado de Gray, 2004, colocado na plataforma, temos:

1.Valor intrínseco: Refere-se ao valor que as coisas possam ter em si mesmo, para além da utilidade que possam ter para o Homem. Neste critério há uma dimensão ética e filosófica que obriga a uma análise no contexto mais vasto das relações Homem/Natureza.

2.Valor cultural: Folclóricos (calçada dos Gigantes) e Arqueológicos/históricos (Esculturas de Petra na Jordânia, infelizmente destruídas com o apoio de estruturas politicas).

3.Valor espiritual: Urulu (Austrália).

4.Sentido de lugar: Gibraltar.

5.Valor estético: Valor subjetivo e não passível de quantificação. Dizer que esta paisagem é mais bonita que aquela é de uma grande subjetividade, mas qualquer paisagem natural possui sempre um valor estético. (Brilha, J.,2005). Paisagens Locais, Geoturismo, Atividades de lazer, Apreciação remota, Atividades de voluntariado e Inspiração artística.

6.Valor económico: Este valor é facilmente compreensível e objetivo. Desde sempre (ou quase sempre) que o homem utilizou os materiais geológicos nesta perspetiva. Energia (petróleo, carvão e gás natural), minerais industriais, minerais radioativos, materiais de construção, pedras preciosas, fósseis, solos.

7.Valor funcional: Construção e suporte de infraestruturas, Armazenamento e reciclagem, Saúde, Incineração, Controle da poluição, Química da água, Funções do solo, Funções do geossistema, Funções do ecossistema.

8.Valor científico e educativo: Investigação científica, História da Terra, História da Ciência, Monitorização ambiental, Educação e formação.

Mas esta diversidade geológica encontra-se ameaçada, desde logo pela atividade humana. São múltiplos os exemplos que o provam. A maior parte dos materiais geológicos têm um aspeto de grande robustez o que á partida lhe confere uma aparência de resistência e durabilidade, apesar das ameaças a diversas escalas e em distintos graus, desde a degradação de extensas áreas paisagísticas á destruição de um pequeno afloramento. (Brilha, J.,2005)

Segundo este reputado professor, as principais ameaças que pairam sobre a geodiversidade são as seguintes:

1.Exploração de recursos geológicos que podem constituir uma dupla ameaça: ao nível da paisagem (as explorações a céu aberto afetam-na se não forem tomadas medidas minimizadoras) e ao nível dos afloramentos (a exploração indiscriminada pode consumir produtos geológicos de acrescentado valor científico ou outro).

2.Construção de obras e estruturas. Todas as infraestruturas trazem impactes negativos sobre a geodiversidade, pelo que é preciso prevê-los e fazer todos os esforços para minimizá-los.

3.Gestão das bacias hidrográficas. Algumas das bacias nacionais têm sido sujeitas a grandes intervenções (barragens, regularização de caudais, prevenção de cheias, etc.) que têm sido responsáveis por grandes impactes na geodiversidade.

4.Florestação, desflorestação e agricultura. A vegetação pode ocultar importantes vestígios e características geológicas importantes em termos científicos e pedagógicos. A desflorestação pode também ter efeitos negativos pois promove a erosão do solo, enquanto a agricultura, particularmente a intensiva e industrializada pode ser severamente negativa, devido á utilização de maquinaria pesada que leva á erosão do solo e ao uso intensificado de adubos e pesticidas que podem afetar a qualidade das águas (subterrâneas e superficiais).

5.Atividades militares. As atividades bélicas (quer de treino quer efetivas) ocorrem por vezes em zonas sensíveis, o que devido às grandes máquinas de guerra e aos bombardeamentos podem interferir na qualidade e erosão do solo e a inutilização de munições (detonadas ou abandonadas no terreno) podem também contribuir para a inutilidade do solo e das águas.

6.Atividades recreativas e turísticas. Estas atividades, especialmente as que se desenvolvem em ambientes naturais colocam grande pressão sobre a geodiversidade. A utilização de veículo todo o terreno em terrenos sensíveis pode romper o seu equilíbrio e promover a sua destruição. A visita a grutas e a promoção de escaladas podem ter efeitos negativos nestas estruturas frágeis. Os equipamentos turísticos, por exemplo campos de golf, também podem ser muito prejudiciais por serem estruturas que necessitam de elevadas quantidades de água.

7.Colheita de amostras geológicas para fins não científicos. Estes recursos (rochas, fósseis e minerais) que a todos pertencem são recursos não renováveis (á escala da vida humana). A sua recolha indiscriminada, sem nenhum controle e sem fins científicos constitui um grave ataque ao património coletivo da humanidade, uma vez que a sua formação é infinitamente inferior às possibilidades depletivas do homem. Quando as amostras são recolhidas para fins científicos, educativos ou museológicos pode aceitar-se a sua recolha. Convém também referir que nem todas as amostras á venda resultam de recolhas ilícitas pois muitas são apanhadas em frentes mineiras, onde seriam inevitavelmente destruídas. O que seria recomendável era exigir-se um código de ética profissional a quem transaciona estes produtos e um certificado de autenticidade de todas as amostras á venda no mercado.

8.Iliteracia cultural. As ameaças referidas anteriormente têm por base alguma iliteracia cultural, também ao mais alto nível (políticos, técnicos, decisores públicos e privados, etc.). Seria desejável, quando estes responsáveis tivessem que tomar qualquer decisão se rodeassem de especialistas nestas áreas, geólogos e outros conhecedores no sentido de evitarem atropelos ao geopatrimónio ou, no caso de as ações serem irreversíveis, minorassem o seu efeito sobre o mesmo.

Com pouco mais de uma centena de elementos químicos ao logo dos 4600 anos de vida da Terra, foram-se gerando 3500 espécies de minerais que originaram centenas de rochas diferentes. Estas são o substrato fundamental para o desenvolvimento de uma espantosa variedade de seres vivos – a biodiversidade. Restrita a partes não vivas do planeta, a geodiversidade pode ser considerada como a principal causa para a imensa variedade de sítios onde a vida apareceu e evoluiu. Os geólogos e outros especialistas concluíram, que ao longo da história da Terra ocorreram diversos acidentes geológicos que destruíram muitas espécies vegetais e animais. (Pereira. D. et. al, 2008) Estes acidentes á escala planetária foram determinantes na História da Terra e conduziram ao mundo tal como o conhecíamos há pouco mais de um século. Depois entrou em cena um novo e importante predador, o HOMEM, que tentou modelar o mundo mas fracassou, conduzindo o Planeta á borda de uma nova ordem, da qual desconhecemos o fim.

Referências Bibliográficas:

Brilha, J. (2005). Património Geológico e Conservação. A Conservação da Natureza na sua vertente geológica. Palimage, Imagem Palavra. Braga.

Critérios de valorização da geodiversidade. (adaptado de Gray, 2004) - Colocado na Plataforma;

Cunha, P. (s.d.). Relevância da geodiversidade e da geoconservação para o desenvolvimento sustentável. Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra. Coimbra.

Pereira, D., Brilha, J., Pereira, P. (2008). Geodiversidade, valores e uso. Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Universidade do Minho. Braga.

Caro Vitor:

 

Mandaste-me uma interessante mensagem sobre a “campanha do trigo” e de Alqueva, aspetos importantes dos últimos anos do meu Alentejo. Tentei perceber onde tinha ido parar o comentário em questão, mas para além do meu correio não o consigo encontrar em nenhum local. Agora depois de enviar esta mensagem vou ao meu blog (mais uma vez) a ver se o localizo.

 

O problema do Alentejo começou, de facto com a chamada campanha do trigo. Não sei se poderia ter sido evitado mas mitigado com certeza que sim. Contudo a primeira e mais profunda "machadada" no ecossistema alentejano deu-se com o abate indiscriminado da floresta autóctone, com o abate de verdadeiros santuários reliquiais de sobreiros e principalmente de azinheiras, que foram dizimados para a mecanização dos amplos campos alentejanos preparando-os para a monocultura. Com esta prática a desertificação foi-se acentuando, a biodiversidade afetada e minguando e alguns dos nossos ex-libris foram desaparecendo (linces, aves carnívoras e outras, etc.). Quando abrimos os olhos e fomos postos perante a realidade já era um pouco tarde. Mas nem tudo está perdido, é preciso enfrentar as contrariedades e tentar reverter um pouco da situação. Hoje há bons exemplos de interessantes projetos que tentam recuperar alguma da diversidade perdida.

 

A questão de Alqueva foi, para os alentejanos de importância capital. Não sei se sabes mas eu fui um dos alentejanos que lutei pela sua construção. Na qualidade de presidente da Associação de Defesa de Alqueva bati-me na região, no país e inclusivamente em Bruxelas por ela. Hoje, depois de ter pensado maduramente sobre o assunto e das leituras que tenho feito sobre as questões da sustentabilidade e outras já não tenho tantas certezas. Mas quero também dizer-te que ainda não vejo alternativas à sua construção. Numa região com graves problemas de falta de água pareceu-me (no passado) quase criminoso não aproveitar o manancial que corria para o mar (não conhecia a fundo os problemas da sedimentação, dos peixes migradores, etc.) e a ideia do atual Presidente da República, de Alqueva como uma "Reserva Estratégica de Água" como muitas outras antes desta, construíram a minha aguerrida militância em torno da construção da barragem. Será que é a solução para o Alentejo? Como te disse anteriormente ainda não vejo alternativas...

Cumprimentos,

Manuel Mestre

Biodiversidade (estratégias de conservação)

Cara professora, caros colegas:

Á laia de introdução

A chamada de atenção da docente para o texto do professor Azeiteiro (2011) é extremamente pertinente, pois o mesmo, para além de ser muito completo remete-nos para informação de extrema importância. É certo que a maioria já era do nosso conhecimento mas a sistematização e concentração do professor facilita-nos o trabalho de recolha de informação.

Desenvolvimento da postagem

As Estratégias de Conservação da Biodiversidade exigem que se saiba o que conservar, como conservar e onde conservar. Estas são sempre decisões difíceis e de especial complexidade por vários e diversificados motivos, como os diferentes níveis de organização, as questões de dimensão, conectividade e gestão por vezes difíceis de obter. Cada espécie animal e vegetal tem as suas especificidades próprias. Por exemplo as espécies vegetais raras e os invertebrados e outras espécies animais de pouca mobilidade podem preservar-se em ecossistemas restritos e completamente rodeados por áreas não protegidas, (Azeiteiro, 2011, p.1) enquanto outros animais de grande mobilidade, como os carnívoros de topo necessitam de grandes espaços como reconhece Janeiro (2007, p. 14) em relação ao lince ibérico, que refere que cada adulto defende um território de 3-4 Km2 de outros indivíduos do mesmo sexo, apenas admitindo uma sobreposição maioritária de uma fêmea reprodutora, constituindo uma relação monogâmica com alguma tendência para a poligamia. Por este exemplo se vê as imensas dificuldades para manter uma colónia destes carnívoros. 

A conservação pode ser encarada sob dois aspetos: baseada em habitat ou ecossistema, isto é no espaço ou na espécie a conservar. As estratégias de conservação têm duas abordagens: hotspots de biodiversidade privilegiando áreas riquíssimas em diversidade específica, endemismos (espécies de seres vivos que apenas aparecem numa determinada zona geográfica) e espécies raras (25 áreas que correspondem a 1,4% da superfície do planeta que comportam 35% e 44% dos vertebrados e das plantas terrestres) (Myers et al. 2000, citado por Azeiteiro, 2011, p. 2) e em sistemas representativos que procuram assegurar e manter, no espaço geográfico de referência a representação de todas as espécies presentes, qualquer que seja o seu estatuto. Ambos os aspetos têm sido criticados por abordarem apenas padrões estáticos e não considerar as dinâmicas populacionais e comunitárias. (Azeiteiro, 2011, p. 2)

Desde a entrada de Portugal na UE, quer o nosso país (como todos os países do espaço comum) quer a Comunidade têm caminhado no mesmo sentido, tentando mitigar os efeitos da atividade humana (principal causa da perda de diversidade e dos serviços dos ecossistemas inestimáveis para o nosso viver coletivo) e até, como ocorre atualmente, tentar fazer regredir esses efeitos.

Em 2001, altos responsáveis dos países europeus determinaram que “o declínio da biodiversidade deve ser sustido, procurando atingir este objetivo até 2010” e que é necessário “recuperar habitats e sistemas naturais”. No ano seguinte, 130 líderes mundiais assumiram o mesmo compromisso, constatando-se por sondagens que estas preocupações com a natureza e a biodiversidade são acompanhadas pelos cidadãos comunitários. (CEE, 2006, p. 3).

Na União Europeia já está praticamente criada a legislação para impedir a perda de diversidade. Os objetivos de salvaguarda da biodiversidade foram encarados numa alargada geração de políticas ambientais e setoriais. Mas a estratégia da UE em termos de Diversidade Biológica remonta ao fim do século passado (1998) e aos correspondentes planos de ação (2001). Também os estados membros se mobilizaram e implementaram os seus planos de ação. (ibidem).

Até ao presente a biodiversidade não tem sido objeto de grande atenção no que se refere aos acordos comerciais, mas a UE tem contribuído para regular o comércio de espécies proibidas (com estatuto de conservação) e tem promovido sinergias com a Organização Mundial do Comércio no sentido de promover acordos multilaterais no domínio ambiental. A Convenção sobre a Diversidade Biológica tem merecido da Europa Comunitária um grande esforço no sentido da sua implementação bem como outros acordos relacionados com a biodiversidade. (ibidem)

A nível comunitário dá-se particular importância á salvaguarda dos habitats e espécies mais importantes estabelecidas nas Diretivas “Aves” e “Habitats”, diretivas que estão a ser implementadas em todos os países membros, como acontece naturalmente com todas as diretivas, criando-se aquilo que é normalmente designado por Rede Natura 2000, consistindo em sítios que comportem áreas “suficientes” para promover a conservação dos duzentos habitats-tipo mais importantes da UE. (ibidem, p.7)

A Diretiva 79/409/CEE de 02/04/1979 relativo à conservação das aves selvagens, vulgarmente designada por Diretiva “Aves” (a peça mais antiga da legislação de conservação da natureza da europa comunitária) pretende que cada Estado membro tome medidas tendentes a garantir a proteção das populações de aves selvagens no território da Europa Comunitária. Impõe a necessidade de estabelecer áreas suficientemente amplas para cada um dos habitats utilizados pelas espécies a proteger, cria condições para o comércio deste tipo de aves, fixa limites para a atividade venatória e proíbe alguns métodos de captura e abate. A diretiva inclui uma lista de aves europeias que necessitam de medidas de proteção e obriga cada Estado-membro a classificar como Zonas de Proteção Especial (ZPE) as áreas que se mostrem mais importantes para as espécies protegidas.

A generalidade dos princípios gerais desta diretiva foram transpostos para o direito português pelo Dec. Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, o que contribuiu para a criação de 47 ZPE em Portugal Continental, Açores e Madeira.

A Diretiva 92/43/CEE de 21/05/1992, mais conhecida como “Diretiva Habitats” tem como grande objetivo assegurar a biodiversidade recorrendo á conservação dos habitats naturais e de espécies florísticas e faunísticas selvagens ameaçadas no território comunitário. As Zonas Especiais de Conservação (ZEC) criadas em Portugal devido a esta diretiva têm como principal objetivo proteger os 253 tipos de habitats, 200 animais e 434 plantas constantes dos seus anexos, sendo a principal finalidade desta rede (em conjunto com a anterior) manter e recuperar habitats e espécies.

Contudo há investigadores que defendem que nem tudo vai bem nesta estratégia de criação de zonas de conservação. Há investigadores, como por exemplo o professor Miguel Araújo que defendem que os sítios foram mal escolhidos e não tiveram em conta, por exemplo, as alterações climáticas, havendo um risco elevado dos esforços que hoje estamos a desenvolver para conservar a biodiversidade europeia não obterem os resultados que pretendemos. Segundo aquele reputado biólogo são necessárias novas politicas para evitar este risco. (Araújo, M., et al. 2011)  

Outra geração de documentos comunitários conexos com a proteção da biodiversidade (onde a UE tem vindo a trabalhar desde a década de setenta, para implementar a CDB e estratégias correlativas) são os documentos designados como Estratégicos alguns derivados de documentos produzidos por organismos mundiais, mais tarde adotados e adaptados pelos países-membros. É o que acontece com os três documentos apresentados seguidamente e colocados neste trabalho a título de exemplo.

A Estratégia da União Europeia para o desenvolvimento sustentável que estabelece um marco político ao definir como meta o desenvolvimento sustentável, isto é, responder às necessidades do presente sem comprometer as das futuras gerações. O desenvolvimento sustentável assenta em quatro pilares – económico, social, ambiental e governança mundial- que devem reforçar-se continua e mutuamente. Este documento põe em evidência sete tendências de insustentabilidade que requerem a intervenção dos poderes públicos (e não só): a exclusão social e o envelhecimento demográfico, as alterações climáticas e a energia, os transportes, o consumo e a produção, os recursos naturais, a saúde e o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.

Estratégia Europeia de Diversidade Biológica, concertada em1998, a Comissão refere a perda de diversidade biológica (espécies, ecossistemas e património genético) que acelerou nas últimas décadas a um ritmo alarmante devido á atividade humana, principalmente devido a práticas agrícolas desadequadas, ao desregulado desenvolvimento de infraestruturas e de urbanização, ao turismo de massas e á poluição da água e do ar. Para promover a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica defende a conservação in situ (no sitio natural) e ex situ (fora do sítio, isto é em banco de genes, laboratórios e parques zoológicos e botânicos), bem como a reconstituição de populações e ecossistemas e ainda a proteção das espécies cultivadas ou domesticadas que adquiriram especiais características genéticas.

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (de 2006, mas publicada em D.R. em Agosto de 2007) é um documento nacional de orientação estratégica que visa orientar o desenvolvimento do país na senda da sustentabilidade, recorrendo a todos os instrumentos disponíveis ou em preparação, recorrendo á iniciativa da sociedade civil e aos fundos comunitários. Assente num ambicioso desígnio que infelizmente se degradou, “retomar a trajetória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atrativos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social” a Estratégia assentava em sete objetivos de ação: Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento; Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética; Melhor Ambiente e Valorização do Património; Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social; Melhor Conetividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território; Um Papel Ativo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional e Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada.  

Referências do Texto

Araújo, M., Alagador, D., Cabeza, M., Nogués-Bravo, D., Thuiller, W. (2011). Climate change threatens European conservation áreas. Ecology Letters, 14: 484-492.

Azeiteiro, U. (2011). Conservação da biodiversidade. Universidade Aberta.

Comissão das Comunidades Europeias. (2006). Comunicação da Comissão. Travar a perda da Biodiversidade até 2010-e mais além. Preservar os serviços ecossistémicos para o Bem-estar humano.

Dec. Lei n.º 140/99 (1999). Transpõe para o direito português alguns dos princípios gerais da diretiva n.º 79/409/CEE.

Diretiva do Conselho n.º 79/409/CEE. (1979), Relativa à conservação das aves selvagens.

Diretiva do Conselho n.º 92/43/CEE. (1992), Relativa á preservação de habitats naturais e da fauna e da flora selvagens.

Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável.

Estratégia Europeia de Diversidade Biológica.

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Janeiro, C. (2007). Adequabilidade e perspetiva de gestão do habitat para o lince ibérico Lynx pardinus no sítio Moura-Barrancos, Dissertação de Mestrado em “Gestão de Recursos Biológicos”, Universidade de Évora, Portugal.

Site da Rede Natura 2000, Zonas de Proteção Especial (Diretiva aves). Fonte ICNB

Curiosidades para Portugal

Atualmente, para Portugal Continental, estão identificadas e registadas mais de 400 espécies de vertebrados terrestres, estimando-se que existam aproximadamente 3000 espécies vegetais. No nosso país encontram-se classificadas 72 espécies de mamíferos (60 protegidas e 17 ameaçadas), 246 de aves (237 protegidas e 76 ameaçadas), 28 de répteis (integralmente protegidas e 7 ameaçadas), 16 de anfíbios (também todas protegidas e 2 ameaçadas) e 33 de peixes de água doce (também integralmente protegidas e 21 ameaçadas). O número total das espécies listadas é de: 92 mamíferos, 288 aves, 35 répteis, 17 anfíbios e 48 peixes dulçaquícolas. (Cabral et al, 2005, citado por Proença, V. et al, 2009, p. 132). No que respeita à flora estima-se que existam 3000 espécies de plantas vasculares: 86 endémicas (grupos de plantas que se desenvolvem numa região restrita), encontrando-se aproximadamente 10% ameaçadas e 4% protegidas (Pereira et al, 2002; IA e MAOT, 2005, citado por Proença, et al, 2009, p.133). Para outros grupos a informação é muito escassa e apesar de haver alguns estudos não se publicou nada de significativo, pelo que não merecem referências especiais.

Referência Bibliográfica:

Proença, V. et al. (2009) “Biodiversidade” pp. 127-179. In Ecossistemas e Bem-estar humano – Avaliação para Portugal do Millennium Ecosystem Assessment, Escolar Editora.